Olá
Estou pedindo aumento de salário, mas a empresa se recusou. A mesma contratam pessoas novas para o setor com o salário superior ao meu. No próximo mês será contratada uma pessoa com o salário maior, sendo que eles recusaram o aumento do meu salário alegando que a empresa passa por dificuldades financeiras.
2 Respostas
DayaneShioya★
Olá,
Pelo relatado, a empresa pode sim estar cometendo irregularidades.
A CLT prevê a igualdade salarial para todos os empregados que exerçam as mesmas funções em identidade de condições, pois qualquer tipo de discriminação é ilegal e inconstitucional.
Contudo, deve ser observado (de acordo com cada caso) se esta identidade de condições está presente, pois somente o fato de ser contratado para o mesmo setor não garante esta igualdade salarial, mas devem estar presentes todos os requisitos previstos na Lei (art. 461, da CLT e Súmula nº6 do TST).
Se presentes os requisitos, poderão ser pleiteados os valores correspondentes as diferenças salariais e reflexos (férias+1/3, 13º, FGts..) através de um pedido de equiparação salarial, por meio de uma Reclamação Trabalhista.
Espero ter auxiliado, mas caso necessite de orientação suplementar, seguimos à disposição através dos contatos abaixo.
Cordialmente,
Dayane Shioya
D|S ADVOGADA
Rua Jaguaribe, 465, sala 12,
Santa Cecília, São Paulo/SP.
Contato: (+55 (editado pelo admin)
DiogoLopes★★
Depende, essas pessoas realizam a mesma função pelo mesmo tempo e mesmo trabalho? Se sim, é possível uma equiparação salarial.
