Olá, Tiago, como vai?
Problemas com autoescolas vêm sendo uma constante fonte de aborrecimento por parte dos clientes, sobretudo nos últimos anos. É comum você encontrar na justiça muitos casos onde os alunos, reprovados no exame teórico ou prático, se sentiram lesados pelo valor absurdo cobrado pela autoescola para a remarcação das provas. Vamos analisar o seu caso:
A taxa cobrada pela autoescola realmente pode variar de estabelecimento para estabelecimento, mas, como diz a lei, nunca pode ser abusiva. No seu caso, o valor de R$ 200,00 pode ser considerado abusivo se levarmos em conta alguns fatores. Primeiramente, saiba que a taxa cobrada pelo DETRAN para refazer o seu exame gira em torno de R$ 57 reais. Para você saber se o preço cobrado pela autoescola é abusivo, verifique com a autoescola o valor que ela cobra por cada aula prática. Se o valor da aula somado com o valor da taxa do DETRAN não bater com o valor dito em questão, você pode, em primeiro momento, tentar entrar em um acordo com a autoescola, informando que irá pagar apenas o valor cobrado pelo DETRAN e o preço de uma aula, já que considera o valor de R$ abusivo. Se a autoescola ainda negar, saiba que você pode imprimir do próprio site do DETRAN o valor da taxa para refazer o seu exame. Informe a autoescola que seguirá com esse procedimento e que você entrará com uma denúncia de taxa abusiva junto ao Fórum de sua cidade, conforme a orientação do Ministério Público.
Ah, mais uma coisa! Exija da autoescola todos os recibos e informações sobre os valores cobrados por escrito. Isso será de extrema valia como prova para que as providências sejam tomadas.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
