Boa noite, no caso do motorista, sendo possuidor de tornozeleira tem com seguir cada passo dele. A tornozeleira possui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento que pode estar em qualquer lugar. Se o veículo foi furtado na noite anterior, provavelmente foi realizado um Boletim de Ocorrência com a hora do furto, sendo assim, os dados da tornozeleira podem provar que o motorista não participou do furto.
O flagrante é presumido, sendo tecnicamente a modalidade de flagrante mais fácil de ser combatida. Destaca-se o art. 302 do CPP, que trata do estado de flagrante delito:
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Espero que tenha ajudado, em caso de dúvida, entre em contato conosco.
