Boa tarde, Superfab.
Veja bem, voce já fez o primeiro passo que deveria, que era notificar formalmente os vizinhos acerca do barulho. Feito isso, como o problema não foi resolvido, notifique também a sindica do condomínio a fim de que ela tome providencias. Se mesmo assim nada for feito, aí voce deverá fazer um boletim de ocorrência, pois, Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Claro que cabe esclarecer que apesar de ser crime, na verdade contravenção penal, o seu vizinho não será preso, em razão de a pena ser praticamente inexistente. Contudo, ele poderá ser manchado criminalmente, e torna-lo até reincidente caso venha cometer outro crime mais grave posteriormente. Além disso, diante de todo esse transtorno, voce pode entrar com uma ação judicial contra ele, a fim de obter uma indenização por danos morais. Para isso, basta contratar um advogado, boa sorte.
Boa tarde. Apenas complementando a resposta do thalesmadureira seria interessante você seguir fazendo notificações tanto ao síndico como ao vizinho barulhento a fim de, no caso de uma ação, comprovar que os barulhos eram recorrentes e não apenas esporádicos.
Boa sorte.
Obrigado pela resposta, outra dúvida é o seguinte, como fazer essas notificações aos vizinhos e a síndica? Como comprovar?
A carta com aviso de recebimento foi assinada por uma otra pessoa que recebeu e entregou a vizinha, mas tenho o canhoto do aviso de recebimento, isso é valido? Eu mesmo deixar a carta na caixinha da vizinha é o suficiente?
Somente AR que que deveria ser enviada com compromisso de assinatura de próprio punho somente. "Entregar em mãos" um serviço dos correios juntamente com AR.
Porém esse não deve ser seu foco para gasto de energia na situação, mas demandar judicialmente, diretamente, o vizinho barulhento via JEC+.
O Dr. Ricardo Braga é um advogado da sua cidade que fez um curso online para resolver problemas semelhantes.
Recomendo se cadastrar no link e assistir ao video e audio:
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