Barulho gerado por motor de um supermercado

userPremium Sandro Santos da Silva ★
Um sumpermercado vizinho à minha casas instalou no ano passado um motor que gera muito ruído. Alguns meses depois solicitei à Prefeitura a fiscalização ligando para o setor de disque silencio. Vieram no local e mesmo constatando o barulho intenso disseram em relatório que estava dentro das normas da ABNT. Desde então venho tentando conviver com esse barulho que me incomoda muito, tinha pensado até em me mudar daqui. A pouco tempo vi na televisão uma pessoa que conseguiu na justiça impedir que uma escola de frescobol funcionasse em frente a sua casa. Então pensei comigo que se entrasse na justiça poderia conseguir que o supermercado fizesse um tratamento acustico para eliminar o barulho. Então, solicitei novamente à Prefeitura que fizesse as medidas dos níveis sonoros em minha residencia, só que dessa vez falei que queria um relatório que contivesse os registros das medidas realizadas no local. Para minha surpresa, o fiscal ficou enrolando para vir ao local. Quando veio e fez as medidas disse que os valores estavam muito altos e que esse problema deveria ter sido resolvido no ano anterior. ( Sendo que ele emitiram um relatorio dizendo que estava tudo dentro das normas ) Então enfatizei que queria um relatorio com as medidas. O fiscal falou que em até 4 dias daria a notirficação ao supermercado. Passaram quatro dias ligamos para a prefeitura e o mesmo fiscal disse que nao havia enviado a notificação e que era para aguardar mais uma semana. Passada uma semana a mais , ligamos novamente e ele disse que não sabia se tinham dado a notificação. Além disso, ele , esse mesmo fiscal não emitiu o documento que solicitamos. Ou seja, a nossa reclamação não deu em nada, simplesmente fomos enrolado e ignorados pela prefeitura mais uma vez. Entao desisti de procurar pela prefeitura e gostaria de saber qual o procedimento que devo adotar através da justiça para: Primeiro: Garantir que meio direito de residir com conforto sem ter que aguentar dia e noite esse ruido continuo. Seugundo: Pedir indenização por ter que me ter sujeitado ( eu e minha família ) a esse desconforto durante 1 ano por falha e descaso da prefeitura. Aguardo orientação Obrigado Sandro Santos da Silva

3 Respostas

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Prezado Sandro, Poucas pessoas tem conhecimento sobre o amparo constitucional quanto ao sossego e a amplitude desse instituto, em relação à moradia. Ainda que de acordo com os níveis técnicos da ABNT, deturbações sonoras em locais residenciais são passíveis de indenização e paralisação da atividade comercial. Para tanto deverá prosseguir da seguinte forma: - Recolha os dados da empresa, como CNPJ, para que possa consultar no Site da Receita Federal todo endereço, IE, da mesma. - Recolha, igualmente, dados da Prefeitura. - Deve então se dirigir ao Juizado Especial Civel de sua cidade, verificar se há suporte jurídico de escrivão, para que possam narrar seus fatos em uma petição inicial, demandando judicialmente, tanto a empresa, quanto à Prefeitura, por omissão e/ou conivência. - Nessa peça, procure enfatizar os problemas que estão resultando de tais barulhos intermitentes, e por fim solicite a paralisão das atividades até que "solutiva acústica seja instaurada à empresa". O nome da petição será "obrigação de fazer cominada com indenização de danos morais", uma vez que também irá solicitar que o magistrado arbitre valor indenizatório. Caso queira estudar o tema e ter mais aprofundamento, poderá inclusive, requerer liminarmente, que parem tal atividade (nesse caso o processo é mais rápido e Juiz solicita a suspensão da atividade comercial, antes mesmo de citar a outra parte" - (maior dificuldade de deferimento, frente a verossimilhança das fontes probatórias, perigo da demora, etc).
Dr. Torres ⚖️ Advogado
noadv
Ilumizi ★
Estou com o mesmo problema e não sei como proceder. Que instituição devo entrar em contato para me ajudar?