Barulhos em apartamento de Morador

Thorin ★
Moro em apartamento, após as 22 horas (13:00, 3:00 da manhã) acordo incomodado com o barulho da parsiana que fica batendo, já foi feita várias reclamações por escrito,multa, porém, nos informaram que se houver mais reclamações pelo mesmo barulho poderam entrar com processo contra o condomínio ou com o reclamante, já que pode esse tipo de barulho por ser uma persiana. Isso procedi?

3 Respostas

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Bom dia, é preciso ter cautela, seria necessário verificar a legislação interna, ou se está não está gerando o resultado almejado, a legislação municipal ou estadual a respeito disso. Em último caso seria a questão de propor uma ação para tentar resolver o problema. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE
Thorin ★
No regimento não diz a respeito de certos barulhos, incluindo o barulho de persiana. Nesse caso ocorre um barulho que não consigo dormir, o que devo fazer?
Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Boa Tarde, poderia ser uma obrigação de fazer, requerendo a solução do problema, ou no caso, requisitar, se possível, que se for o caso, o produto seja trocado, com o ônus do próprio morador onde vem ocorrendo a situação.