Olá
Tenho uma filha com síndrome nefrótica, ela tem 3 anos, ouvir falar sobre um benefício de auxílio chamado LOAS. Queria saber se essa síndrome crônica se enquadra nos pré-requisitos básicos para obtenção do benefício concedido pelo INSS.
Essa é minha primeira pergunta.
No caso da renda familiar, diz-se que ela não pode ultrapassar 250 reais em média por pessoa. Mora eu, minha esposa que não trabalha, e minha filha. No total nossa renda alcança 312 reais, ou seja, uma diferença de 78 reais. Que hoje em dia não vale nada. Queria saber se essa diferença pode prejudicar a tentativa de obter o benefício nesse critério.
Desde já agradeço a abertura dada pelo site e atenção dos que respondem. Se não for incomodo, desejaria fazer mais perguntas posteriormente .
Obrigado
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Marico.
A Previdência Social mantém um grupo de benefícios assistenciais a idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham deficiência, desde que a renda familiar, em ambos os casos, seja menor que ¼ do salário mínimo. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo. Para ter direito ao benefício não é necessário ter contribuído para a Previdência.Tem direito ao benefício os deficientes que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, de alguma forma, impedem a participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A concessão do BPC para deficientes depende de avaliação da perícia médica do INSS. Quanto a doença dela, acredito que ela se enquadra nos requisitos para recebimento da LOAS, no entanto, a renda de voces é superior ao estabelecido, logo, em tese ela nao tem o direito de obter esse beneficio. No entanto, veja com algum advogado previdenciario se a jurisprudencia vem flexibilizando esse valor. Boa sorte e fique a vontade para continuar nos perguntando.
