Bloquearam minha conta em uma empresa online

Gabrielmenez ★

Bloquearam minha conta do mercado livre pois meus clientes estavam achando que estava demorando muito(de fato demora e eu aviso na descrição dos meus anúncios) mas sempre abriam reclamação antes e isso me prejudicou tanto que bloquearam minha conta que tive que devolver 400 reais para os clientes e minha conta ser liberada.O mercado pago deu um prazo de 2 dias inicialmente, mas não recebi nenhuma resposta até hoje, sendo que adiaram mais 2 dias para dar a resposta e mais uma vez sem resposta. Pelo telefone não consigo me comunicar e estou preocupado pois tenho 2.500 na conta pra ser retirado e não me liberam para pagar meus fornecedores. A QUESTÃO É: Como posso processar a empresa? Não sei muito sobre direito me expliquem por favor!!

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado

Boa tarde, Gabrielmenez. Veja bem, dependerá do que consta no contrato firmado entre voce e o mercado livre, ou seja, a empresa só poderá bloquear o dinheiro ou o seu serviço, caso isso esteja previsto em contrato. Como por exemplo, se no contrato constar que voce deve enviar o produto para os consumidores no prazo de x dias, mas voce nao está cumprindo com o contrato, entao a empresa pode lhe penalizar, conforme sanções previamente estabelecidas no contrato. Agora, se nao existe essa clausula no contrato, e voce nao descumpre com o que oferta no site, entao a empresa nao pode fazer isso. No entanto, se voce deseja buscar seus direitos, deverá primeiro tentar fazê-lo junto a propria empresa, ou, se nao obtiver exito, entrando com uma ação judicial. Para isso, contrate um advogado. Boa sorte.