BLOQUEIO DE SALDO DE CONTA CORRENTE/POUPANÇA DE CONJUGÊ
userPremium anônimo344★
TENHO DÍVIDA NO BB DE UMA CONTA MINHA INDIVIDUAL ( CH-ESPECIAL, CDC E CARTÃO CRÉDITO ), MINHA ESPOSA POSSUEM CONTA E POUPANÇA INDIVIDUAL NA MESMA AGÊNCIA COM UM BOM SALDO APLICADO. O BB PODE ME EXECUTAR E BLOQUEAR SALDO E POUPANÇA DE MINHA ESPOSA?
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Pouco provável, por questões costumeiras de um banco. Porém, legalmente, se forem casados na comunhão universal de bens, o Banco pode realizar essa manobra, somente com autorização judicial.
Já se casados em outra comunhão, se o Banco perceber que o Sr. a utiliza como blindagem patrimonial de Vsos. bens e nada possui para ser penhorado, poderá promover tal ação de conhecimento. Mas para chegar nesse ponto, o Banco deverá ter um título de sentença transitado em julgado o qual tentou executar dívida do Sr, porém não obtiveram êxito por frustração da execução.