Bom dia, Marcela cota . Veja bem, você precisará saber a natureza desse bloqueio, ou seja, o próprio banco bloqueara por vontade própria, sem justificativa legal ou por intermédio de uma decisão judicial. Pois, se foi da segunda maneira. A poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza. Esse é o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, analisou que o objetivo da impenhorabilidade de depósito em poupança é, claramente, garantir um “mínimo existencial” ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. “Naturalmente, essa garantia somente pode ser efetivada caso incida sobre o montante total visado pelo legislador, não sobre o número de contas mantidas pelo devedor”, entendeu a ministra.
Agora, caso sua conta foi bloqueada sem existir ação judicial contra você, ai você terá todo o direito de fazer uma reclamação no PROCON a fim de regularizar a situação ou então ir diretamente na justiça a fim de obter uma indenização. Boa sorte.
