moro em porto alegre rs, gostaria de saber se a seguinte frase é realmente uma ameaça não esquece que quem faz mal aos outros mais cedo ou mais tarde paga em dobro,o que é teu tu pode ter certeza que tá guardado,o motivo da minha pergunta é saber se a frase mencionada pode mesmo gerar um boletim de ocorrencia,procurei essa resposta no youtub e no yahoo
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa.
A promessa de mal pode ser contra a própria vítima, contra pessoa próxima ou até contra seus bens.
A ameaça é considerada um crime de menor potencial ofensivo, por isso é apurado nos juizados especiais criminais, e o condenado poder ter a pena de prisão substituída por outra pena alternativa, como prestação de serviço à comunidade, pagamento de cestas básicas a alguma instituição, dentre outras.
Para a ocorrência do crime não precisa que o criminoso cumpra o que disse, basta que ele tenha intenção de causar medo e que a vítima se sinta atemorizada.
Assim, dependendo do contexto, isso pode ser sim considerado ameaça. Logo, vá até uma delegacia e faça um boletim de ocorrencia. Boa sorte.
