gostaria como se retira uma queixa,o caso foi com migo a filha da minha mulher com raiva de me falou para o pai que estava alisando ela, ele foi e vez um B. só que depois ela falou para a mãe dela que na verdade queria que eu saísse de casa,ela que retirar a queixa mas o pai dela não quer, A mãe pode levar ela para retirar a queixa sim ou não
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Tiago!
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Prezado, nesse caso, a pessoa que prestou a queixa via Boletim de Ocorrência, deverá comparecer até a Delegacia, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência e justificar o seu pedido par retirada da queixa. Porém, caso haja outro motivo para um novo registro esse último será excluído e não valerá como provas para lhe resguardar. O período para entrar com a queixa-crime, é de 6 meses.
E, para retirar a queixa, ela pode ser a qualquer momento, pois impede que dê continuidade no processo até o prosseguimento de ter futuras audiências, pois a queixa é a peça inicial da ação penal privada.
Se o réu já foi citado, todavia, ele deverá concordar com a desistência do processo.
Quando você desiste da queixa, nada te impede de entrar novamente com ela. Já se você a renunciá-la, não poderá mais entrar com uma queixa-crime com o mesmo.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução.
