Boa tarde, meu nome é Alícia

pedraalicia ★

Boa tarde, meu nome é Alícia e gostaria de esclarecer uma dúvida! Enfrente a minha casa, tem uma casa de esquina, mas a frente da casa fica pro lado de baixo, e a lateral fica de frente para meu portão, o morador da casa mora de aluguel a pouco tempo, e eu e meus vizinhos sentamos em um toco de madeira nessa calçada da lateral da casa, antes dele mudar para casa já existia esse toco, só que agora ele ta implicando conosco, pegou os tocos e colocou no meu passei. Gostaria de saber os meus direitos, se ele realmente tem o direito de tirar os tocos do passeio ?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Independente de o portão dele ser virado para o outro lado ou não, toda a área da casa dele, incluindo a calçada do imóvel dele, pertence a seu dono. Nesse caso, se ele não quer que vocês fiquem sentando na calçada dele, ele tem todo o direito de fazer isso. Sendo assim, se ele quiser, pode tirar o toco de madeira de vocês de lá. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.