Cachorro abandonado pelo vizinho

Klbit ★

Meus vizinhos do apartamento de cima se mudaram há 5 dias e deixaram para tras um cachorro de porte pequeno a médio sozinho dentro do apartamento vazio, esse cachorro fica o dia todo uivando, chorando, latindo e cavando a porta. Depois de algumas reclamações a administração do prédio entrou em contato com os ex moradores e estes alegaram que o cachorro não está abandonado, então vieram ver o cachorro, o trancaram em um quarto que o som ficou mais abafado e foram embora novamente sem o levar. A angústia do cachorro impede o sossego da minha família principalmente nas madrugadas, acordando diariamente meu bebe de 1 ano e 3 meses nas madrugadas interferindo na qualidade do sono e sossego de todos na casa, além de gerar uma preocupação extra se o cachorro está bem, se tem água, comida, se o local está em boas condições de higiene e etc. Como proceder neste caso?

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado

Bom dia, Klbit. Procure uma delegacia e registre um boletim de ocorrência por perturbação de sossego, vide art. 42, IV do Decreto-Lei Nº 3.688/41. Você também pode procurar a Ouvidora do seu município quanto ao abandono dos animais. Em todo caso, você pode entrar com uma ação pedindo a retirada dos animais do imóvel, bem como indenização por danos morais. É obrigação do tutor do animal mantê-lo bem cuidado, e ainda, ter cautela para que ele não cause problemas à outras pessoas.