Calunia e difamacao.
Boa noite! Em um grupo de whats eu reclamei que o grupo era utilizado por fins financeiros, em seguida disse que uma pessoa de la tinha caso com outra, citei o nome ,disse apenas o primeiro nome da pessoa, tendo em vista que existe outros la com o msm nome, em seguida sai do grupo.
posso ser processado por isto?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Tanto a calúnia e a difamação, além da injúria são chamadas de crimes contra a honra e estão previstos no nosso Código Penal.
Prática o crime de calúnia, devidamente prevista no Código Penal, a pessoa que acusa falsamente outra pessoa de ter praticado um crime. Por exemplo: aconteceu um furto na rua da sua casa e,sem prova alguma, algum vizinho aponta você como autor do crime. Se ficar provado que você não é o ladrão, aquele vizinho praticou o crime de calúnia.
Já a difamação nasce quando alguém ofende a honra de determinada pessoa perante a sociedade na qual vivem, ou seja, mancha a honra da pessoa. Nesse caso, supondo que um vizinho comece a espalhar algo sobre você que seja capaz de “queimar o seu filme” perante os demais vizinhos, essa pessoa cometeu difamação.
No seu caso, ao dizer que o grupo é para fins financeiros, você não praticou crime algum. Agora, ao dizer que alguns usuários têm um caso extraconjugal, isso pode ser capaz de manchar a honra deles perante o grupo e, assim sendo, pode ser caracterizado como difamação.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
