Gostaria de uma boa informação sobre crime de calunia.
Tive uma ex namorada que vem me caluniando dizendo que eu tentei fazer maldade com ela, sendo que já foi comprovado em juízo que isso nunca aconteceu.
Mesmo com processo arquivado a mesma ainda continua me caluniando e não para, gostaria de saber se calunia é crime privado ou publica.
E se servi como provas duas conversas que tenho no facebook duas pessoas próximo dela, que seria um sobrinho e uma amiga, sendo que os dois confirmam que ela vem caluniando, dizendo algo que nunca aconteceu e foi provado em juízo e foi provado.
Ambos não querem ser minha testemunha por serem parentes e amigos mais confirmaram a calunia que venho recebendo.
E se esse crime de calunia é privado ou publica, se for pública terei que ter um advogado para fazer queixa crime.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O crime de calúnia consiste em acusar alguém de um CRIME que se sabe que essa pessoa não cometeu.
Em regra, os crimes são de ação penal pública. Quando não for, a lei traz essa informação.
Então, como ocorre com a difamação e a injúria, a calúnia é um crime de ação penal privada, ou seja, somente o interessado (vítima) pode dar início aos procedimentos para ver seu agressor julgado e provavelmente preso.
Para dar início aos procedimentos, você deve procurar a Delegacia de Polícia mais próxima da sua casa e registre um Boletim de Ocorrência. Não se esqueça de levar o print dessas conversas que você tem (essas que contam sobre o seu caso). Depois disso, caso seja seu interesse, procure um advogado e apresente uma queixa-crime mostrando tudo o que ela diz sobre você, e pedindo pela condenação dessa pessoa.
Acredito que elas não precisem testemunhar, só as conversas já serve como prova. Caso seja necessário, seu advogado irá instruir sobre as testemunhas.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
