Cancelamento de contrato de curso ADM

C123 ★

Fiz minha matricula num curso de assistente administrativo completo que só terá inicio no próximo mês. Com pagamento na matricula apenas do material de estudo. Estou entrando num processo de divorcio e por esse motivo queria saber se posso quebrar o contrato com a escola. Fui pega de surpresa e não estou com a mesma deposição para os estudos no momento tanto mentalmente quanto financeiramente . Sendo que, no contrato diz que em quebra de contrato terei que pagar 10% do valor total do curso. Mas se não foi iniciado o curso posso quebrar o contrato mas não haverá reembolso do que já foi pago. Minha duvida é com tudo que contei quais as consequências do quebramento desse contrato?

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Bom Dia, nesse caso, é preciso verificar o contrato em sim, e se existe a possibilidade da quebra contratual sem o pagamento de qualquer multa. A princípio seria devida a multa, mas pode existir a possibilidade, mas como dito anteriormente, é preciso analisar o contrato em conformidade com a legislação. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE