Cancelamento de Escolinha Infantil

luizhenrique.bio ★

Prezados eu solicitei o cancelamento da escolinha porque mudei o horário do meu emprego e não tenho como buscar meus filhos no horário combinado. A escola está cobrando-me a mensalidade do mês de setembro de 2018 e outubro de 2018. Isso está previsto em contrato, porém a escola age de má fé porque deixei claro que não teria condições de buscar a partir de outubro. Ela pode agir assim? Isso cabe reclamação no PROCON. É um contrato leonino, porque elas não vão estar mais lá e a escolinha está cobrando-me o mês seguinte também. Como devo proceder?

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Bom dia, nesse caso, judicialmente ou extrajudicialmente, seria necessário ver o contrato, mas mesmo assim é possível cancelar e não realizar o pagamento se ficar comprovado a má-fé e/ou que a instituição está descumprindo a legislação civil, e nesse caso tentando se enriquecer as custas da outra parte. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE