cancelamento de medidas de afastamento, como o posso fazer?

taniaisabel316 ★
ola boa tarde,sou de evora, recentemente fiz queixa de violencia domestica contra o meu marido, no entanto decorreram 9meses e foi lhe aplicada uma medida de afastamento, gostaria de saber como posso anular essa medida,pois a intencao seria voltar a tentar reatar o meu casamento no entanto outros advogados disseram me que a anulacao dessa medida poderia me vir a obrigada

1 Resposta

MarianaRCosta ★
Tania, Boa tarde! O que você deve fazer é pedir a revogação da medida protetiva, alegando que não existe mais motivo para a manutenção. Você mesma pode fazer o pedido de revogação ou o seu marido pode fazer esse pedido. Tanto você quanto o seu marido precisarão de um advogado para fazer esse pedido. No caso, acho melhor o seu marido fazer o pedido, ele vai alegar que vocês se reaproximaram e que não há mais risco de violência e que você já permitiu que ele se aproxime novamente, assim que o pedido chegar ao juiz, você será chamada para se manifestar (se concorda ou não com a revogação) e então o juiz irá revogar a medida. Espero ter ajudado. A resposta foi elaborada com base nas informações contidas na pergunta e pode não se encaixar perfeitamente ao caso concreto, pois, há detalhes e circunstâncias adicionais que podem alterar o teor da resposta. Somente um advogado habilitado e de posse de todas as informações poderá tomar as medidas necessárias ou fornecer uma exata orientação. Atenciosamente, Mariana Rodrigues Costa Advogada - OAB/DF 41.871