Cancelamento de Plano de Saúde

Micilene Palheta ★
Boa tarde, Dr Havia aproximadamente uns 3 meses que estávamos com o plano de saúde em atraso mesmo assim, foi autorizado pelo plano um exame chamado cateterismo que seria feito pelo Hospital do Coração. No dia 18/10/2016 foi autorizado pelo plano de saúde que o hospital fizesse o exame e ela realizou o exame no dia 27/10/2016. Mas no dia 20/10/2016 o plano de saúde dela foi cancelado só que agente não ficou sabendo. Dias antes de ser feito o exame eu recebi uma ligação do plano me perguntando se a agente tava ciente do cancelamento e agente falou que sim.Só que o hospital ligou para nossa casa dizendo que tinha sido autorizado o exame então no dia 27/10/2016 ela foi fazer. Só que o hospital que fez o exame ligou para a minha casa, falando que não estão conseguindo emitir a cobrança para o plano de saúde e que o mesmo mandou um comunicado falando que não tem como se responsabilizar pelo exame.Dai liguei para o plano e me falaram que a mamãe não estava mais com cobertura, então o hospital foi ocupado, haja vista que o hospital tem varias maneiras de verificar se o plano está ativo ou não e o plano de saúde falou que não iram intervi em nada, ou seja, o hospital vai querer que a família pague pelo exame, sendo que o erro foi deles. Peço ao senhor que providencias posso tomar. Grata pela informação

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Boa noite, Micilene Palheta. Veja bem, se o contratou terminou, em regra, voce não tem direito de usufruir mais dele. Contudo, se a empresa lhe garantiu o exame, que lhe seria feito ainda coberto pelo plano, deverá cumprir. No entanto, voce precisará comprovar que lhe ofertara isso, seja com algum documento, mensagem de texto, gravação telefônica, caso contrário, dificilmente voce conseguirá que a empresa arque com os custos. Voce está amparado pelo artigo 35 do código de defesa do consumidor, o que lhe garante a possibilidade de exigir que o que fora ofertado seja cumprido, ou seja, se a empresa lhe prometeu deve cumprir. Se voce tiver algum documento que comprova essa alegação, faça uma reclamação no PROCON de seu município a fim de exigir o cumprimento. Ou então, poderá entrar com uma ação judicial. Agora, se voce não tiver nenhum documento, acredito que não valerá a pena voce acionar os meios legais. Boa sorte na resolução do caso.