Ola,vou fazer um breve resumo.
Fiquei casada há 12 e me separei somente separacao de corpos, fiquei quase 2 anos nessa condicao, engravidei de uma pessoa e voltei com o meu marido e meu marido registrou a minha filha faz 2 meses.
Agora ele quer se separar, consigo entrar com processo pra tirar o no.e dele do registro? E quais sao as chances?
Obrigada
1 Resposta
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
o direito ao registro não é do seu marido e sim do seu filho. a lei é clara ao dizer que ele tem o direito à paternidade documental biológica.
Assim, basta mover uma ação declaratória de paternidade com alteração no assento de nascimento, para regularizar.
Se quiser posso ajudar.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
