Meu esposo tem contrato de união estável,onde estão separados por corpos desde outubro de 2014. Na relação não houve filhos, a ex companheira já possuia filhos de outro casamento. Porém existe um imóvel financiado. Atualmente ela vive com outro companheiro em outro imóvel e no imóvel mora outra pessoa conhecida dela. Meu esposo já tentou desfazer a união estável com ela , porém ela não aceita por existir a casa . Como devemos prosseguir ? Visto que temos nosso filho e queremos oficializar nosso matrimônio . E ainda existe o fato de que ela deixou de pagar as parcelas do financiamento gerando inadimplência no nome do meu esposo
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é semelhante ao casamento em direitos e deveres e uma dessas semelhanças diz respeito aos bens do casal. Na ocasião de separação, cada um dos conviventes (nome que se dá para quem vive em união estável) tem direito a 50% dos bens adquiridos durante a existência da união, mesmo que esses bens estejam financiados.
Como eles não possuem filhos em comum, o procedimento é mais simples. Se eles estiverem de acordo em relação aos bens e ao relacionamento, devem procurar o Cartório e pedir que o cartorário faça o reconhecimento e a dissolução da união estável deles, bem como já proceda a partilha dos bens.
Se eles estiverem brigando, esse procedimento deve ser feito em um processo, sendo que o juiz decretará o fim da união deles e mandará dividirem todos os bens.
Caso seja do interesse do seu marido, mande-o procurar um advogado para tratar desse assunto ou, caso não tenha condições financeiras para arcar com um advogado particular, procure a Defensoria Pública na sua cidade e leve o caso até eles.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
