Candidato a prefeito vence eleição, mas não é eleito.

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Sim, o segundo candidato será eleito e tomará posse como novo Prefeito da sua cidade. Esse segundo candidato só não será empossado se ele também tiver sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, como sua cidade não terá mais nenhum candidato ao cargo de Prefeito, será necessário realizar outra eleição com novos candidatos. O outro candidato pôde continuar com sua campanha exatamente pelo fato de ter entrado com um recurso visando anular a decisão da Justiça Eleitoral, entretanto não obteve resultado e todos os seus votos serão desconsiderados. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.

Bom dia, IanAbreu. Veja bem, nos casos de cassação de governadores e prefeitos, os ministros do TSE têm entendimento que novas eleições diretas devem ser realizadas quando o cassado tiver recebido mais de 50% dos votos válidos, o que provocaria a nulidade desses votos. Nesses casos, uma nova eleição deve ser agendada entre 20 e 40 dias após a cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, em qualquer tempo. Com a proposta votada na comissão, a nova eleição seria convocada mesmo se o eleito não tiver recebido acima de 50% dos votos. Esse entendimento foi dado em decorrência de um projeto de lei, o qual foi aprovado no ano de 2015, sendo assim, isso começou a valer a partir das eleições desse ano de 2016. Antes, assumia quem ficava em segundo lugar nas eleições. Portanto, esse deve ser o caminho percorrido até a eleição de um novo prefeito. Espero ter elucidado suas duvidas, qualquer coisa, retorne o contato.

Outra dúvida, eu disse que a receita médica foi do mesmo município mas não foi, ele exercia a profissão em outro município vizinho, assim ele pode ser prejudicado estando trabalhando em outra cidade?