Boa tarde. Estou aprovado em um concurso da prefeitura da minha cidade, o edital trazia apenas uma vaga imediata e os outros aprovados ficariam em cadastro reserva. O problema é que nem o primeiro foi convocado ainda, sendo que o concurso vence em fevereiro próximo, eu fiquei em 4 lugar, entrei em contato com os 3 que estão na minha frente e nenhum vai assumir pois nao tem interesse, ja coloquei minha posição para prefeitura mais nao deram atenção, oque posso fazer??
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Por enquanto você não pode fazer nada.
Enquanto o concurso estiver dentro da validade, a Prefeitura pode nomear os aprovados quando ela bem entender.
Outra coisa, por conta das eleições municipais, as Prefeituras não podem fazer contratações de funcionários, salvo em razão de extrema urgência. Portanto, quando terminar as eleições, todas as Prefeituras podem voltar a contratar normalmente.
Além disso, como o edital estabelece apenas 1 vaga efetiva, apenas o primeiro colocado tem expectativa de ser nomeado e, mesmo que ele fale que não vai assumir, ele ainda é o primeiro colocado e, em tese, o único que pode ser prejudicado.
Caso o concurso expire e a Prefeitura não convoque nenhuma das vagas, os candidatos aprovados dentro das vagas efetivas previstas no edital devem entrar com um processo pedindo que o juiz obrigue a Prefeitura a cumprir o edital do concurso.
Eu aconselho que você fique atento às publicações relacionadas ao seu concurso.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Flameschi★
Entendi. Mas caso o primeiro colocado seja convocado e não assuma a vaga, obrigatoriamente eles devem preenche-la, pois se convocaram significa que existe a vaga disponível certo?
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por voltar a utilizar o Advogados Online.
Isso, a vaga efetiva prevista no edital deve ser preenchida antes que a validade do concurso termine.
Caso o primeiro colocado não queira a vaga e não a assuma, o órgão deve convocar o próximo candidato e deve repetir esse procedimento até que alguém assuma a vaga.
Entretanto, se algum candidato assumir a vaga e tomar posse, a vaga foi preenchida e o edital cumpriu o seu papel, mesmo que esse candidato peça exoneração no mês seguinte.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
