meu filho tem 16 anos de idade e tem uma vontade de dirigir eu gostaria de saber se ele poderia tirar o CNH agora, por que algumas pessoas falam que sim e outras que nao na internet no yahoo por que caso algum advogado possa me ajuda gostaria de realizar essa vontade.porque
ele já sabe dirigir de fez em nunca deixo ele da uma volta mas tenho medo da policia pega-lo e me complicar confio nele sei que é responsável mas se ele tivesse a licença seria bem melhor ficaria mais desprecupado ate por que a irma dele mora longe e ele sempre gosta de ir para la de carro seria melhor.
obrigado
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Sr. Antônio,
Nosso Código de Trânsito é nacional, logo, em todo território Brasileiro é apenas autorizado dirigir se o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
De acordo com a legislação penal, são imputáveis penalmente, os maiores de 18 anos.
Logo, não há como obter carteira de habilitação antes desse prazo. Destarte, não aconselho o Sr. que o autorize dirigir em hipótese alguma, pois se cometer qualquer delito penal, o Sr. possui responsabilidade objetiva do resultado da conduta do menor.
