olá, tive um problema no cartório onde fui registrado, agora tive que entrar com uma causa na justiça para regularizar esse problema, se eu ganhar essa causa o cartório terá que pagar uma pequena indenização, até aqui tudo bem. Gostaria de saber de onde vai sair o dinheiro da indenização, se e do próprio cartório ou da prefeitura? e se a prefeitura sofre algum gasto com isso? obrigado!!!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Os cartórios são como se fossem empresas normais que exercem fundamental função pública. Eles são independentes e autônomos, mas estão sujeitos a controle do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria e de juízes responsáveis por analisar se tudo está sendo feito de forma correta.
Nesse caso, como você teve um problema com um cartório e ele terá a obrigação de te indenizar, o valor utilizado para quitar essa obrigação sairá do próprio caixa do cartório. Sendo assim, a Prefeitura não tem qualquer relação com isso (a não ser que ela também seja parte no processo e também tenha sido condenada a te indenizar) e, como tal, nenhum valor sairá dela.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos visitar.