Casal com diferença de idade, sendo um de menor, seria crime?

Nazers ★
Em um relacionamento formado por um pessoas de diferentes idades, sendo uma delas possuindo 16 anos e a outra 19, Seria crime? Pergunto isso para obter informações sobre o assunto. Não encontrei uma resposta que me tirasse esta dúvida. (preenchimento de espaço) (preenchimento de espaço) (preenchimento de espaço) (preenchimento de espaço)

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Não há que se falar em crime nesse caso, desde que haja concordância da relação por parte do menor de idade. Como o adolescente já tem 16 anos, a lei entende que ele tem maturidade suficiente para consentir ou não com o relacionamento, inclusive em relação a envolvimento sexual. Nesse caso, não se caracteriza crime. Agora, a situação seria diferente se o adolescente tivesse menos de 14 anos de idade, nesse caso seria crime mesmo que ele consentisse com relações sexuais. Aqui se enquadraria o crime de estupro de vulnerável, já que, para a lei, o menor de idade ainda não tem total noção para decidir sobre isso. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.