Casal com diferença de idade, sendo um de menor, seria crime?
Nazers★
Em um relacionamento formado por um pessoas de diferentes idades, sendo uma delas possuindo 16 anos e a outra 19, Seria crime?
Pergunto isso para obter informações sobre o assunto.
Não encontrei uma resposta que me tirasse esta dúvida.
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1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não há que se falar em crime nesse caso, desde que haja concordância da relação por parte do menor de idade.
Como o adolescente já tem 16 anos, a lei entende que ele tem maturidade suficiente para consentir ou não com o relacionamento, inclusive em relação a envolvimento sexual.
Nesse caso, não se caracteriza crime.
Agora, a situação seria diferente se o adolescente tivesse menos de 14 anos de idade, nesse caso seria crime mesmo que ele consentisse com relações sexuais. Aqui se enquadraria o crime de estupro de vulnerável, já que, para a lei, o menor de idade ainda não tem total noção para decidir sobre isso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.