Então, uma menina que considero sobrinha, está gravida,o pai dela quer que ela case, o namorado também quer casar, ela tem 16 anos, mas a mãe dela não quer assinar o casamento, e ainda ameaça a menina dizendo que vai fazer a vida dela um inferno por ter engravidado desse menino. Gostaria de saber se tem alguma coisa que possamos fazer dentro da lei para que ela case e vá morar com esse menino, pois ele tem casa própria, familia que ama essa menina, e ela está sofrendo muito, porquê a mãe dela só maltrata ela. Então recorri a um advogado. Por favor me respondam, desde já agradeço.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
O Código Civil estabelece, em seu artigo 1517, que podem se casar homem e mulher a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, neste caso devendo ter a autorização de ambos os pais ou responsáveis. No caso de haver divergência entre os genitores, como no seu caso, a mãe falando que não autoriza, deve ingressar, a adolescente que quer casar, devidamente assistida por seu pai, com processo ao juiz para que ele supra a falta do consentimento da mãe e autorize a realização do casamento dos jovens.
Caso essa mãe venha a concordar com o casamento, no dia em que os noivos forem ao cartório dar entrada no pedido de casamento, os pais da menor de idade devem ir junto e fazer termo em escrito autorizando a realização do mesmo.
Nota importante: o Código Civil também estabelece que a qualquer momento, antes da realização do casamento, essa autorização pode ser revogada.
Aconselho que, caso seja mesmo a vontade da menina, o pai deve procurar um advogado para entrar com o processo que falei acima.
Espero ter ajudado!
