Casei fora do Brasil e meu marido nao e brasileiro. Antes do casamento comprei uma propriedade que esta registrada no meu nome e la consta que sou solteira.
Agora estou tendo problemas com esta propriedade, pois o vizinho entrou com um
processo para uso capiao. Tenho que colocar que sou casada quando a defesa das terras for perante ao tribunal? Se sim, eles irao pedir documentos brasileiros mesmo que meu marido nunca tenha morado no Brasil? Seria melhor manter meu estado civil como solteira?
Obrigada
2 Respostas
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Considerando que o vizinho entrou com uma Ação de Usucapião, e seu atual estado civil é casada, deve colocar na defesa que é casada. O seu casamento deveria ter sido registrado aqui no Brasil na primeira vez que voltou aqui após o casamento, mas mesmo sem o registro, esse casamento continua sendo válido. Colocar que é solteira não vai ajudar em nada. Outro detalhe importante, a defesa no processo deverá ser feita por um advogado.
crisoka57★
Ainda moro no exterior e tenho que enviar procuracao para o advogado me representar, assim como alguem da familia. Se colocar na procuracao que sou casada o consulado brasileiro aqui nao reconhecera firma da assinatura de meu marido que nao e brasileiro, pois eles exigem carteira de identidade, cpf e ou passaporte brasileiro. Nao seria melhor nesta situacao manter o estado civil como solteira?
