Oi boa tarde minha dúvida é fui junta com um homem durante 4 anos e agora nos separemos so que quando nos juntamos nao tinhamos nada e hoje temos casa e carro queria saber quais os meus direitos em divisoes de bens e qual o prazo pra ele resolver esta situaçao lembrando que nao eramos casados no papel eramos apenas juntos
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Mesmo que vocês não sejam casados no papel, vocês vivem em união estável, que é parecida com o casamento.
Uma dessas semelhanças é sobre o regime de bens da união de vocês. Nesse caso, vale o regime da comunhão parcial de bens.
O que é isso?
O regime da comunhão parcial de bens estabelece que todos os bens que vocês compraram durante o tempo que moravam juntos, mesmo que ainda esteja financiado, pertencem em metade para cada um de vocês.
Nesse caso, você tem direito em metade da casa e do carro, mesmo que esteja no nome dele.
Não existe um prazo para resolver isso, mas quanto antes feito é melhor.
Se o relacionamento não tiver mais volta, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles. Com toda certeza poderão te ajudar a resolver esse problema e ajudar a garantir todos os seus direitos.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
