Me casei na Argentina, me separei na Espanha e quero me casar de novo na Italia, no cartorio brasileiro nao aparece que estou casado nem divorciado, o casamento foi registrado no Consulado Brasileiro em Buenos Aires mas nao foi transcrito no Brasil, o divorcio foi feito na Espanha através de advogados espanhois e tenho sentencia firme do Juzgado espanhol, nao registrei no Consulado nem no Brasil, que problemas posso ter se decido me casar de novo dizendo simplesmente que sou solteiro, isso é crime? Que tipo de crime ou problema posso cometer e qual é a consequencia?
Muito Obrigado es espero ansioso uma resposta?
1 Resposta
Dr. Rodrigues⚖️ Advogado
Mardef,
inicialmente esta sentença de separação deveria ser homologada na Argentina pois foi onde se casou e também homologada no Brasil pois o mesmo foi registrado no Consulado, claro que não constará em nenhum Cartório no País pois não é registrado no Cartório e sim no Consulado, portanto para estes paises até que vc homologue estas sentenças continua casada legalmente, o que impossibilita ou mesmo pode ser contestada a aquisição ou desfazimento de bens sem a participação ou o conhecimento do outro conjuge.
Cada pais tem sua legislação, no entanto, se passando por solteira estará contribuindo para a falsificação de documento, ja que fez inserir falsa informação, bigania, sem contar que o novo matrimônio poderá ser anulado pela Justiça do pais onde se deu o novo matrimônio.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
(editado pelo admin)
