Caso de estupro de vulneravel com menor de 14 anos
henrymar★
Boa noite. Aconteceu uma caso em minha família que um maior de 18 anos aliciou juntamente com sua mae e a avó uma menina de 13 anos. Nós, familiares sempre fomos contra. Até que eles insistiram bastante,e vieram buscar a menina aqui na outra cidade para lever a mesma pra morar com ele. Eles aliciaram tanto a menor que a mesma ameaçou de se matar por causa dele, a mesma estava iludida pelos 3. Resultado a mae da menor foi forçada a deixa ela morar com ele por medo de acontecer algo com a menor. Mas agora ele deixou ela, o denunciamos por estupro, e eles estao alegando diversas outras mentiras. Como proceder nesse caso? corremos o risco de nos responsabilizar? Sempre fomos contra, mas ficamos com medo de a menina se matar. Agora ele a abandonou e nao queremos deixar barato pra ele. Agradeço quem ajudar
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Manter relações sexuais, sendo maior de idade, com alguém que tenha menos de 14 anos de idade é crime de estupro de vulnerável, independente se a criança/adolescente autoriza as relações.
Nesse caso, qualquer pessoa pode procurar uma Delegacia de Polícia, de preferência uma especializada em crimes contra criança e adolescente, e registrar um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável. Aconselho, também, que procurem o Juiz da Infância e o Conselho Tutelar da cidade.
Uma vez registrado o boletim de ocorrência, não é possível desistir dele e a Polícia irá iniciar a investigação do caso.
Não vejo possibilidade de vocês serem responsabilizados por alguma coisa. Os responsáveis pelo crime, nesse caso, são o rapaz e as outras duas mulheres.
Caso estejam com medo de represália, eu aconselho que procurem, além dos órgãos que falei mais para cima, o Ministério Público e a OAB da cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
