Oi boa noite,
Eu fiz uma declaracao de dependencia economica para a mulher que eu vivia junto para inserir ela no meu convenio medico, no entanto gostaria de cancelar esta certidão como devo proceder ? A pessoa tem algum direito sobre meus bens pois não estamos mais juntos ?
OBS: não eramos casados e vivemos 8 anos juntos.
sou de Pitangueiras - SP, esta pergunta é devido a não estar junto mais com a pessoa que vivia junto
1 Resposta
Dra. Josiene Rocha⚖️ Advogada
Sim, tem como cancelar, porém deve se fazer através de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, a divisão dos bens também deverá ser feita nessa ação, em caso de filhos, pode se decidir, guarda e pensão, a partilha de bens geralmente é meio a meio, mas caso você tenha bens adquiridos antes da união estável este poderão ser resguardados e não entrarão na partilha de bens, agora os bens adquiridos após o regime de convivência de união estável entrarão na partilha, a não ser que sua ex companheira abra mão desses bens, o ideal é tentar resolver essa situação o mais rápido possível, caso ela já tenha pedido na justiça a dissolução dessa união estável brevemente você será chamado para contestar essa ação, caso ela não tenha tido essa atitude, você mesmo pode fazer, mas lembre-se da partilha dos bens, o ideal é que procure um advogado para ter informações mais precisas.
