Venho por meio deste pedir orientação em como proceder com vizinhos que fazem churrasco com churrasqueira a carvão no prédio ,como também no bloco que moro.
Já foi falado para a sindica ,mas a mesma não tomou providencia,pois a mesma também fazia o churrasco.Esta sindica em questão estará entregando o cargo,pois disse que não tem mais tempo para resolver os problemas do prédio,como também já mudou do prédio.
Já falei também com os moradores que fazem o churrasco no meu bloco,mas um deles,chegou ate acionar a policia dizendo que eu estaria querendo invadir o apartamento dele.Mas a policia veio e disse para o morador que nós como vizinhos teríamos que resolver e ela a policia não poderia fazer nada.
Caso não consiga resolver com o novo sindico;pois para provar que estão fazendo o churrasco com carvão teria que pegar no ato,mas quando abro a porta de meu apartamento ou ligo para alguém eles de alguma maneira camuflam o cheiro de fumaça e depois mais tarde voltam a fazer novamente.
Posso entrar com uma ação contra o condomínio ou contra o sindico que entrar caso o mesmo não resolva o problema?Pois em nossa convenção tem um item de regimento que chega mais próximo da infração acima que diz : Não manter em sua unidade substância perigosas, suscetíveis de causar danos à saúde de pessoas, bem como á segurança do prédio;
Obs: Minha esposa é alérgica e quanto fazem a fumaça ela fica com as vias respiratórias todas congestionadas.
-E ultimamente não tem hora para fazerem o churrasco em questão,é de madrugada .de manha,a tarde,a noite e por ai vai.
NECESSITO URGENTE DE UMA ORIENTAÇÃO!!!!
4 Respostas
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Levini !
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Nesse caso, é necessário que você tente uma conversa amigável com o vizinho e diga a ele os fatos ocorridos, os danos que a fumaça do churrasco está causando à sua família, salientando a alergia que sua esposa tem e que isso vem piorando cada vez mais em decorrência da fumaça do churrasco. Primeiramente, é necessário que você tente um acordo com o vizinho de forma amigável para que possa sanar o problema. Caso não haja e a fumaça ainda estiver incomodando, você pode ajuizar uma ação no Fórum da cidade ou no Juizado Especial para requerer o seu direito de vizinhança. No caso em tela, o síndico tem o direito de fazer cessar a fumaça advinda do churrasco, pois a mesma causa um problema de perturbação e atrapalha a saúde, bem como vem ocorrendo com sua esposa. Isto está expressamente em Lei, de acordo com o art. 1277 do Código Civil. No entanto, você poderá ajuizar uma ação de fazer contra o síndico do condomínio, caso o acordo amigável não seja aceito pela outra parte.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução
levini★
Obrigado por estas orientações,mas a fumaça continua.
OBS:Á síndica resolveu ficar no cargo e na reunião foi dado mais uma chance pra ela .Caso ela não resolva ( pois ela mesma a síndica disse uma vez que teria que provar a fumaça ) ora como relatado na pergunta eles param e depois retornam(neste momento não tem como provar)mas ela sabe que fazem,pois uma outra vez que minha esposa ligou pra ela ( síndica) ela advertiu os moradores e que se continuasse seria dado uma multa.
Pergunta:
-O procedimento então seria falar com a síndica de novo,se não resolver mover uma ação contra a síndica no seguinte tópico :
- ajuizar uma ação de fazer contra o síndico do condomínio.
OBS:No bloco ao lado do meu, tem também um policial que vive fazendo churrasco com carvão tarde da noite,impregnando todo o quarto onde eu e minha esposa dormimos.Só que o mesmo não assume ,pois quanto levantamos e vamos ver ,ele para e depois volta a fazer.O difícil é que quanto encontramos com essas pessoas aqui no prédio fazem de conta que nada esta acontecendo e ainda nos cumprimenta com bom dia É MOLE.
- O policial deveria ser o exemplo aqui no prédio mas é um que já foi chamado a atenção por usar garagem que não era a dele.
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Levini!
O procedimento a fazer a seguir, já que o problema ainda persiste é procurar a síndica do condomínio e avisá-la, alegando que os vizinhos ainda persistem com a fumaça causando danos à saúde da sua mulher. Pois a fumaça do churrasco agride a saúde da sua mulher, fazendo com que aumente cada vez mais a alergia que ela tem. Caso a síndica não aplique a multa pelo qual foi indagado no primeiro aviso, você deverá comparecer ao Fórum mais próximo na sua cidade e ajuizar uma ação alegando todos os fatos elucidados, salientando que houve tentativa de acordo amigável para que os vizinhos parem de usar a churrasqueira de forma que a fumaça invada sua propriedade colocando em risco a saúde da sua mulher. Ao ajuizar a ação é necessário você ter provas para que o procedimento seja mais ágil e para facilitar. As provas podem ser tais como imagens da churrasqueira ou da fumaça de forma que possa vê-la invadindo sua propriedade.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
levini★
Caso não consiga tirar as fotos,a unica alternativa seria uma testemunha .Esta testemunha pode ser parente não morador do prédio?Ou tem que ser morador do prédio e não pode ser parente.
Outra pergunta:A sindica pode ser a testemunha mesmo não vendo a fumaça,mas apenas sentindo o cheiro e de qual apartamento esta saindo?
