Mae mocambicana com filhos holandeses menores QUE HERDARAM A NACIONALIDADE HOLANDESA DO PAI poderam adquirir cidadania holandesa atraves da filha,ja procurei por respostas a esta pergunta e nunca tive uma resposta convicente. No site de cidadania holandesa infelizmente nao retrata este ponto da minha duvida
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Existe, em matéria de nacionalidade, no estudo do Direito, duas possibilidades para que uma pessoa obtenha uma nacionalidade. O primeiro critério é o do território (chamado jus solis) e consiste em dar às pessoas nascidas no solo daquele país a sua nacionalidade. Já o segundo critério é o do sangue (chamado de jus sanguinis) e consiste em dar a nacionalidade para uma pessoa que possui sangue de determinado país.
Para você melhor entender a situação, o Brasil adota o critério do território, ou seja, toda criança que nascer em solo brasileiro recebe a nacionalidade brasileira. Já o jus sanguinis costuma ser adotado por países europeus e se caracteriza, como no caso desses filhos, quando uma pessoa possui descendência de um país que adota esse modelo, como por exemplo, a Holanda.
Nesse caso significa que, como as crianças têm pai holandês, elas têm sangue holandês e por isso são holandesas. Acredito que o mesmo possa se aplicar aos filhos desses filhos citados na sua pergunta (os netos da pessoa holandesa)
Espero ter ajudado! Caso tenha mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
