Hipoteticamente: caso um irmão gêmeo tenha se passado por outro para realizar prova prática de habilitação, (caracterizando crime de falsa identidade), e o irmão que recebeu a vantagem tenha arrependido-se do ato. O que este deve fazer visto que sente culpa? Em caso de apresentação espontânea, seria melhor o autor comparecer juntamente com um advogado?
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
No caso apresentado, ambos os irmãos são culpados pela prática do crime de falsidade ideológica.
O gêmeo 2, ao se passar pelo gêmeo 1 para realizar a prova prática da habilitação, comete o crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal e tem pena prevista de 1 a 5 anos, além do pagamento de uma multa que deverá ser estipulada pelo juiz do caso.
Já o gêmeo 1, ao permitir que o gêmeo 2 se passasse por ele para prestar a prova, é coautor do crime, já que ele permitiu que outra pessoa assumisse seu lugar.
Sobre a apresentação na Delegacia, a presença do advogado não é obrigatória, mas aconselhável, já que ele tem conhecimento técnico e pode ser crucial para evitar uma possível prisão ou qualquer outro tipo de punição.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Anonimato★
Nesse caso... não seria falsidade ideológica, mas sim Falsa identidade. Estou certo?
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro usuário!
Obrigado por ter retornado.
Realmente, você está correto, desculpe-me pelo equívoco.
Aquele que se passa ou outra pessoa, para tirar vantagem para si próprio ou para terceira pessoa, comete o crime de falsa identidade.
No caso apresentado, como o irmão se passou pelo outro, ele cometeu o crime em questão. Além de o irmão, ao ter permitido que isso seja feito, poder ser considerado coautor do crime e responder igualmente.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
