Cobrança abusiva em condomínio

vbm ★
Há pouco mais de um ano comprei um apartamento em um grupo residencial formado por 4 blocos onde cobram o condomínio do bloco e da área externa discimados em boleto, onde cada bloco tem um síndico e a área externa tem também um síndico que deveria cuidar da parte de jardinagem, piscina, segurança, etc.. Após um certo tempo descobri que as obras no meu bloco são feitas sem nenhuma aprovação em assembleia e também sem nenhuma licitação, aparecendo só depois em balancete que acesso pela internet, gastos referentes até a coisas que nem existem no prédio como circuito de TV. O agravante da coisa é que a síndica não faz nenhuma questão de convocar assembleia. Notei também que a área externa tem uma síndica eleita irregularmente e que a síndica do meu bloco não repassa o dinheiro cobrado em condomínio para a área externa, apesar de todos nós pagarmos. Notando a situação, tratei de reunir alguns moradores descontentes, consegui 1/4 de assinaturas dos moradores do bloco para forçar a convocação de uma assembleia, conforme diz a convenção, então a síndica, notando que não poderia evitar, se adiantou e convocou a assembleia. A assembleia desde o início, foi tumultuada por várias pessoas, a maioria de não condôminos e inadimplentes que falavam e gritavam todos ao mesmo tempo sem deixar a coisa prosseguir normalmente. Ela se disse impossibilitada de prestar contas e as contas não puderam ser aprovadas, mas mesmo assim ela foi reeleita com uma pequena maioria. Não se conseguiu individuar se todos os votantes dela eram adimplentes devido ao imenso tumultuo instaurado por ela mesmo. A síndica usava o expediente de apresentar vária procurações sem reconhecimento de firma, mas a convenção, além de exigir reconhecimento de firma dos procuradores, veta o uso de mais de uma procuração por pessoa. Depois, sondando entre os moradores, descobri que há no prédio um grande numero de inadimplentes que a própria síndica dá cobertura para que votem nela, oferecendo quitação e depois alegando que recebeu o condomínio em mãos sem repassar à administradora, tornando a tarefa de identificar quem é inadimplente quase muito difícil. A coisa absurda é que ela reúne um grupo que não paga morando de graça para apoiar ela em todas as falcatruas, enquanto os condôminos que pagam regularmente financiam todo o ilícito sem conseguir fazer nada contra. Os condôminos pagantes se mostram bastante desanimados diante da situação e alguns tem medo até da reação da síndica e de seus comparsas, que ao notar que estão contra a síndica, não poupam esforços para desmoralizar e intimidar todos os opositores. Um ano após a tumultuada reeleição da síndica apareceu um comunicado da empresa administradora do condomínio que a pedido da síndica, em decorrência de obras emergenciais, seria cobrada uma taxa extra a cada mês até equilibrar as contas, sem que tivesse convocado assembleia para a aprovação ou apresentado uma licitação para as tais obras que nenhum morador tomou conhecimento. Liguei para a administradora e me responderam que todo o dinheiro que é cobrado em boleto a título de área externa, além de não ter sido repassado foi gasto e o condomínio se encontra em débito. Diante de tudo isso os moradores se tornaram omissos por medo de retaliações, mas eu não me conformo com a situação e gostaria de tomar uma providência jurídica para me defender dos abusos da atual síndica. Eu acho que deve existir um meio jurídico de enfrentar a situação, mesmo com a omissão dos outros condôminos, pois se a síndica não cumpre as leis convocando as devidas assembleias para a aprovação de gastos e taxas extras como manda a convenção assim como o repasse das cotas de área externa gastando todo o dinheiro, eu deveria ter o direito de depositar em juízo a cota da área externa para que a síndica não lance mão e também a taxa extra cobrada por conta de obras emergenciais que não foram comunicadas nem aprovadas em assembleia até que tudo seja comprovado. Agradeceria muito de saber o que fazer juridicamente para me defender diante desse grave problema.

1 Resposta

vbm ★
Erro de digitação, onde se lê "discimados" leia-se discriminados.