Boa tarde. Em julho deste ano tive um aborto expontâneo e fiz curetagem em um hospital particular, pois meu plano não cobre parto. Foi classificado como parto. Dei entrada no hospital em um sábado e paguei 1065. A curetagem só foi feita na segunda-feira depois de muito implorar de minha parte pois já não estava aguentando mais de dor. Na terça pela manhã, depois decidirá burocracia fui liberada. Para minha surpresa hoje, dia 14/11 depois 4 meses, recebo uma ligação informando que devo mais de dois mil ao hospital pois fiquei internada 3 dias. Como eles podem me fazer essa cobrança agora, se fui liberada por várias pessoas do administrativo deles? E correto isso?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
não, trata-se de medida ilega, e realizada sob coação, é fácil anular judicialmente.
Se quiser me dde maiores detalhes.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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Dr. Feslima⚖️ Advogado
Seu plano não cobre parto (obstetrícia) por previsão contratual ou pela alegação de que você estava em período de carência?
É importante distinguir pois se houve alegação de carência, é entendimento unânime de que o procedimento de curetagem é de urgência, portanto, o prazo de carência seria de 24 (vinte quatro) horas. A Carência para parto (obstetrícia) é, em geral, de até 300 (trezentos) dias.
Se não há previsão contratual, ou seja, se o contrato exclui os procedimentos de obstetrícia, os custos devem ser arcados pelo consumidor, contudo, há a possibilidade de ingresso no judiciário visando afastar a Cláusula que limita o direito do consumidor nos termos do art. 51 do CDC.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato.
Felipe Silva Lima - Advogado.
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