Olá boa tarde,em 2002 fiz uma compra em uma loja de bairro e na época me separei de meu marido e nao pude pagar essa dívida,hj 15 anos depois a irma da dona da loja esta me cobrando essa divida que é 860 reais,gostaria de saber que depois de tanto tempo,ela ainda pode me cobrar,sendo que em 5 anos qualquer divida caduca,e foi apenas uma ficha em que assinei meu nome....Desde ja agradeço...
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como a compra foi feita em 2002, já se passaram mais de 15 anos disso.
Sendo assim, a dívida está prescrita, ou seja, a dívida já “caducou”.
Mesmo estando prescrita, a dívida continua existindo, ela apenas não pode mais ser exigida/cobrada.
Por conta disso, a empresa não pode mais te cobrar disso, muito menos se valer dos meios legais (processos judiciais de cobrança e negativar no SPC/Serasa).
Caso aconteça um processo nesse sentido, você deve alegar a prescrição da dívida e pedir que o juiz cancele a cobrança, bem como obrigue a empresa a te ressarcir por conta da cobrança ilegal.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.