Cobrança indevida e sem autorização

Primeiramente obrigada pela assessoria gratuita, será de grande valia para mim, como cliente leiga me sinto muito reconfortada por ter essa ajuda. Pois bem , realizei uma assinatura "MENSAL" no site da Catho( busca de emprego), fiz essa assinatura dia 20/07 no valor de R$ 89,90 porque optei pela assinatura mensal. Não tive nenhum retorno positivo, nem ao menos para entrevista, mais isso somente como uma informação no sentido que não valeu a pena a assinatura, e de forma nenhuma renovaria por mais um mês, estou desempregada e fica inviável essa despesa. Hoje recebi uma mensagem do meu cartão com uma nova cobrança de R$ 89,90. Entrei em contato alegando que a assinatura foi mensal e a resposta foi que eu deveria ter cancelado o serviço até o dia 20/08 para que não houvesse uma nova cobrança, e se eu não cancelar no próximo mês será cobrado novamente. Informaram que esta em contrato. Eu sei que independente de algo estar ou não no contrato se não for legal, de nada vale, e caberia um recurso. Minha dúvida é: Se eu faço uma assinatura intitulada "mensal" e acabo pagando até o valor mais alto por ser somente referente a 1 mês, eles podem se apropriar dessa''cláusula'' e continuar fazendo cobranças no meu cartão? Porque para mim é tão obvio que não, mais quero saber o que a lei diz, acima de opiniões e contratos. Agradeço mais uma vez a disponibilidade.

1 Resposta

Dr. Leonardo Vosniak ⚖️ Advogado
Prezada, Será uma briga argilosa, pois se o contrato prever tal clausula está correto a forma de atuação da Catho, porém caso não tenha nenhuma clausula discorrendo a respeito, o seu entendimento está correto. e mail: (editado pelo admin) Facebook: LEONARDO VOSNIAK No que puder ajudar, estou a disposição. ATT, DOUTOR LEONARDO VOSNIAK