Morava em uma residência alugada com outra pessoa, e a conta de luz estava em menu nome, me mudei e a conta permaneceu em meu nome, porem solicitei o desligue e a retirada do meu nome da conta de luz, porém o mesmo não foi feito, e esta havendo cobrança no meu nome sem que eu esteja utilizando, o que devo fazer?
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Você precisa verificar o motivo pelo qual a conta não saiu de seu nome.
Se, na época do pedido de desligamento, todas as contas estavam em dia, não existe qualquer impedimento para que a cobrança saia de seu nome.
O que você pode fazer é emitir uma notificação para o atual morador para que ele regularize a titularidade da conta de luz. Caso não seja feita a correção, cabe processo judicial para obrigar que a pessoa corrija o cadastro.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
leticiafrancisco★
Olá Dr. Felipe!
Muito obrigada por responder minha duvida.
O que acontece é que havia uma parcelamento, porém a fornecedora de energia informou que poderia efetuar o desligue para que não continuassem as cobranças em meu nome, e assim a pessoa que continuou a morar na residência deveria cadastrar outro CPF, o que não foi feito, onde a fornecedora de energia, não realizou o desligue, e continuou as cobranças em meu nome.
Entrei em contato a pouco com a fornecedora, onde me informou que houve um erro onde deveria ter efetuado o desligue, e deveria ter desvinculado meu nome, me orientou a procurar uma delegacia pois estão utilizando meus dados indevidamente, sem a minha autorização.
Minha duvida é, quem devo processar?
A pessoa por estar utilizando meu nome sem a minha permissão? Ou a CPFL que não efetuou o procedimento corretamente?
Desde já agradeço sua resposta!
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Você pode processar ambas as partes envolvidas, em um mesmo processo judicial.
Você pode processar a fornecedora de energia por não ter feito o desligamento conforme solicitado. Eu acredito que você possa, inclusive, pedir uma indenização por conta desse erro.
Com relação ao atual morador, você também pode processá-lo e pedir que o juiz obrigue a troca da titularidade da conta de luz.
Para tanto, você deverá procurar um advogado para entrar com esse processo para você. Caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
