Bom dia!
gostaria de saber se é correto a instituição cobrar de um aluno desistente, que não efetuou o cancelamento da matricula, porem essa instituição não alertou e não fez nenhum contato durante 7 meses. e agora quer cobrar o valor desses 7 meses. eu tenho algum direito sobre essa questão?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, ramon98253955.
Veja bem, não tem como a instituição de ensino saber que voce não irá mais assistir aula se não a comunicou. Mas mesmo que ela tenha percebido, não é obrigada a te procurar a fim de obter informações, é voce quem deveria ter solicitado o trancamento ou cancelamento do curso. Como isso não fora feito, a instituição pode muito bem cobrar-lhe as mensalidades referentes aos meses conforme consta no contrato, pois, mesmo que voce não assistiu às aulas, as mesmas estavam disponíveis para voce, razão pela qual lhe é devido a cobrança. O que voce pode fazer é pedir uma renegociação do débito. Mas importante frisar que a instituição não é obrigada a renegociar, contudo, diante da impossibilidade que voce tem de pagar toda a quantia de uma só vez, talvez ela proponha um acordo, ou até mesmo aceite um que voce tenha proposto. Entao, aparentemente a cobrança é legal. Para maiores esclarecimentos, será necessário procurar um advogado a fim de que analise o caso e o contrato.
