Por meio das mídias sociais, mantive contato com uma pessoa que me informou ter 18 anos e posteriormente, após certa situação confessou ter apenas 16 anos. Existe a possibilidade de haver namoro/relacionamento entre um adulto e uma pessoa maior de 14 anos e menor de 18 anos? Existe condições?
1 Resposta
Dr. Faria⚖️ Advogado
Boa tarde!
Existi sim. Porém, deve haver o consentimento dos responsáveis por essa pessoa considerada parcialmente incapaz (por ter mais que 16 anos e menos que 18). Caso os responsáveis estiverem de acordo e a pessoa menor também, não há crime. Mas caso uma ou ambas as partes não estiverem de acordo, ai é crime contra o menor.
Abraços
