A cerca de 10 anos, minha mãe ficou doente e acabou adquirindo uma dívida em uma farmacia. Obviamente não fomos capazes de pagar ainda. Essa semana o dono da farmacia começou uma campanha de coerção, ligando pra todos os membros da família, parando as pessoas na rua e fazendo ameaças. A dívida, de acordo com ele, aumentou cerca de 300%, chegando a um valor absurdo. O constrangimento e discordias geradas na família \"irmãos da minha mãe\", são grandes. O que podemos fazer?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
As dívidas prescrevem em 5 anos, contados a partir da data da compra. Em outras palavras, se a dívida não for quitada em 5 anos, o dono da farmácia não pode mais cobrar vocês.
Nesse caso, ao cobrar uma dívida já prescrita, ele está fazendo uma cobrança ilegal e pode ser condenado a pagar uma indenização para vocês.
Outro ponto, mesmo cobrando a dívida, ele não pode passar do limite do aceitável, ou seja, ele não pode fazer cobranças humilhantes e ficar espalhando isso para outras pessoas. Essa atitude dele se caracteriza, também, como cobrança ilegal e ele pode ter que pagar uma indenização para vocês.
Para resolver essa situação, eu aconselho que vocês procurem um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e entrem com um processo de indenização por cobrança indevida contra esse homem.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
