sabemos que estamos em tempos de pandemia e que todo cuidado é pouco.
o que acontece quando uma figura publica (vereador) incita outras pessoas a não usar a mascara?
sabendo que da existência do decreto que mandas fazer o uso da mascara e adotar as medidas preventivas!
sou da cidade de Uiramutã-RR
sou trabalhador da rede de saúde publica e quero tomar as medidas cabeis.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, se tiver alguma mensagem em redes sociais, vídeo ou qualquer prova que comprove o que está ocorrendo, que possa ou realize uma denúncia ao Ministério Público, para que esse, tempo o poder específico para isso, de oferecer as denúncias, ou um inquérito civil, ou qualquer outro procedimento que possa entender cabível. Dependendo da situação, pode-se cogitar uma ação popular ou ação civil pública, contudo a primeira pode não se aplicar ao caso, e a segunda somente o MP ou pessoa específicas.
