Sou de cornélio procópio.Uma pessoa pode me colocar como testemunha em um delito. Meu primo comprou uma moto roubada e meu tio me colocou como testemunha, porém eu não testemunhei nada no dia, e nem autorizei meu tio a colocar-me como testemunha.Eu posso processar meu tio?
Sou de cornélio procópio.Uma pessoa pode me colocar como testemunha em um delito. Meu primo comprou uma moto roubada e meu tio me colocou como testemunha, porém eu não testemunhei nada no dia, e nem autorizei meu tio a colocar-me como testemunha.Eu posso processar meu tio?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, aldoneto89. Veja bem, não há base legal para você processar seu tio apenas por ter te colocado como testemunha. Imagine se todas as pessoas que são chamadas a depor como testemunha tiverem o mesmo pensamento que o seu, de processar que as colocou lá. O testemunho é um serviço judicial, o qual sendo feito, você não terá o dia descontado de seu serviço, pois, é um serviço público a fim de que ajude na resolução dos conflitos. No entanto, você poderá pedir ao juiz que te libere do testemunho, mas aí deverá ter algum motivo relevante para fazê-lo, como parentesco, nota-se que tio e sobrinho não entram nessa justificativa. Portanto, caso não haja motivo relevante e mesmo assim você se recuse a depor, com certeza sofrerá uma multa e, talvez, dependendo do caso, poderá ser presa com pena de 6 meses a 3 anos. Portanto, não há por que motivo se recusar. Boa sorte.
