Como abrir um bar legalmente sendo menos de idade?

Ludmilamaria ★
Ola! Eu tenho 16 anos e sou amigada com uma mulher de 17 anos,moramos em João Monlevade(MG), estamos querendo montar um bar.Gostaria de saber que procedimentos serão necessários para abrirmos este estabelecimento legalmente?Já me informei em alguns lugares e me falaram que deveria pedir uma emancipação de menor para poder ter os mesmos direitos que um maior, é difícil conseguir uma emancipação de menor?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Primeiramente, preciso te informar que o comércio de bebidas é proibido para menores de 18 anos de idade. Portanto, enquanto você ou sua esposa não atingirem a maioridade, não será possível legalizar o seu comércio de bebidas. Agora, sobre a emancipação, ela serve para antecipar os direitos que você ganha quando se é maior de idade (tem 18 anos de idade ou mais), mas ela não garante todos os direitos, como, por exemplo, mesmo que você for emancipada não poderá tirar carteira de motorista. Para se conseguir a emancipação é preciso ter, pelo menos, 16 anos de idade e ser consentido por ambos os pais. Se os pais estiverem de acordo com a sua emancipação, eles devem procurar o cartório da sua cidade e pedir pelo formulário de emancipação. Agora, se apenas um deles concorda será preciso entrar com um processo para o juiz analisar se é possível te emancipar. Nesse caso, ele tomará o lugar do seu pai, por exemplo, que não concorda com a sua emancipação. Se essa realmente for a vontade de vocês, eu aconselho que procurem um advogado ou, caso não tenha condições de arcar com os pagamentos de um, entrem em contato com a Defensoria Pública da sua cidade. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.