Prezados Senhores.
Eu e um grupo de interessados devemos abrir uma Associação de escritores na cidade. O que é preciso para fazermos isso legalmente, em que órgãos devemos ir? Temos de ter um estatuto, uma sede,entre outras regras, porém a ideia deve ser registrada em cartório primeiro antes de iniciar o estatuto?
O que é necessário fazer para que de fato a Associação exista, e não tenha fins lucrativos?
1 Resposta
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
1) lance edital em 3 jornais informando local e hora para a constituição da sociedade, minimo de 7 dias úteis entre a publicação do edital e da assembléia de constituição.
2) um advogado deverá estar presente para assinar os atos sob pena de nulidade.
3) no dia da assembléia, todos deverão provar a condição de escritores - definida por edital.
4) será eleita uma mesa presidente e secretário, auxiliados por um advogado (este não precisa ser eleito). tudo reportado em ata pelo secretário.
5) poderão ser nomeados auxiliares.
6) em seguida será votado uma minuta de estatuto social assinada por advogado inscrito na oab (a minuta deve estar nos editais).
7) em seguida, apos a votação, serão eleitos os cargos de direção e demais previstos no estatuto.
8) todos assinam a ata (inclusive o advogado) e publicam. Se ninguem se opor no prazo de 45 dias basta pegar os documentos e registrar em cartório.
9) para que não exista fim lucrativo, basta existir clausula dizendo que nenhum dos constituintes receberá dividendos ou lucros.
Espero ter ajudado, segue email para maiores dúvidas.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
