Como denunciar uma pessoa por calunia e difamação à menor de idade?

Tjustica ★

Olá,sou de Sento Se Bahia quais o procedimentos para denunciar uma pessoa que usa meu nome e o nome da minha sobrinha que é menor de idade em rede socia? essa pessoa usa o facebook para expor nosso nome com calúnia e difamação. Tenho todas as provas concretas salvas. Me respondam também quais a pena aplicada a esse tipo de crime?

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Boa Tarde, existe duas formas, prestar um B.O. e esperar que se for o caso, iniciar o processo criminal, e por meio de advogado ou defensor público propor queixa-crime para andamento processual. Outra possibilidade é propor uma queixa-crime, no Juizado Especial criminal. No caso da calúnia, pode a pena chegar a 02 anos de detenção, no caso da difamação pode chegar a pena a 01 ano de detenção. No caso dos juizados é sempre aplicado uma pena mais leve, como serviços comunitários. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE