Pessoa ocupando uma residência sem contrato de locação ou qualquer tipo de contraprestação a mais de um (1) ano. Como realizar a desocupação do imóvel na justiça ? Há algum procedimento extrajudicial a ser realizado antes de recorrer à Justiça ? O motivo da pergunta é acacêmico. Não encontro respostas coerentes.
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Depende.
Fora emprestado ou alugado? A que título? Gratuito ou Oneroso?
Se emprestado a título gratuito, deverá demandar por reintegração de posse.
Se alugado a título oneroso, deverá propor ação de despejo.
A ausência de contrato solene é mera formalidade. De qualquer forma houve algum tipo de contrato verbal, que poderá ser arguido através de testemunhas.
Extrajudicialmente, apenas interpelar por pedido formal de interesse em ter o imóvel para si, não há que alegar motivos.
